A ação de exigir contas é o instrumento jurídico destinado a liquidar incertezas sobre relações de gerência de bens, valores ou interesses alheios. Em outras palavras, sempre que alguém administra o que não lhe pertence, nasce o dever de prestar contas e o direito correlato de exigi-las. O que é…
A dissolução de sociedade empresarial é um momento crítico que exige estratégia e segurança jurídica. Quando os objetivos dos sócios deixam de convergir, surge a dúvida: qual o melhor caminho para encerrar o vínculo ou a própria empresa? Neste artigo, o escritório Agostini & Soares explica as diferenças entre a…
Quando ocorre a morte de sócio na empresa, uma dúvida comum para a família é: os herdeiros tornam-se sócios automaticamente? A resposta curta é: nem sempre. Na maioria das vezes, o que ocorre é a morte do sócio na empresa seguida da apuração de haveres. A apuração de haveres para…
A apuração de haveres é o procedimento jurídico e contábil para medir o valor patrimonial das quotas de um sócio, mas o grande erro de muitos empresários é acreditar que o valor a receber se baseia apenas no capital social registrado na Junta Comercial. Na verdade, o valor real costuma ser…
Como desvincular um sócio da empresa é uma dúvida que surge, na maioria das vezes, quando o relacionamento societário já está desgastado ou quando um dos sócios decide sair do negócio. Logo no início desse processo, três temas passam a ser centrais: Apuração de Haveres, Dissolução Parcial da Sociedade e,…
Empresários de alto patrimônio raramente concentram operação, faturamento e bens em um único CNPJ — e isso não é por acaso. Do ponto de vista jurídico, risco e patrimônio não devem caminhar juntos. Quem entende de proteção patrimonial sabe que estrutura vale mais do que faturamento isolado. Por que concentrar…
A saída de sócio da empresa é uma situação comum no ambiente empresarial e pode ocorrer por diversos motivos, como divergências entre sócios, quebra de confiança, mudança de objetivos ou inviabilidade econômica do negócio. Quando isso acontece, é essencial compreender qual procedimento jurídico será aplicado: dissolução parcial da sociedade, apuração…