A Dissolução Societária é o procedimento utilizado para encerrar uma sociedade ou formalizar a saída de um sócio, conforme a situação concreta. O cálculo dos valores devidos depende do patrimônio da empresa, do contrato social e das regras aplicáveis à apuração de haveres. Na dissolução parcial, a empresa pode continuar…
Dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres são dois lados do mesmo processo: a saída de um sócio sem que a empresa precise fechar as portas. Isso normalmente acontece quando alguém quer se retirar, é excluído por justa causa, falece, ou quando a relação entre os sócios chega a…
O “fundo de comércio” (goodwill) deve ser incluído no cálculo do pagamento ao sócio retirante? Sim, o fundo de comércio (goodwill) deve ser obrigatoriamente incluído no cálculo das quotas do sócio retirante. O entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é de que a apuração de haveres deve refletir…