A dissolução de sociedade litigiosa é um procedimento judicial, regido principalmente pelos artigos 599 a 609 do Código de Processo Civil (CPC/2015), iniciado quando não há consenso entre os sócios para o encerramento da empresa ou a retirada de um dos membros. O processo serve para que o juiz determine…
A saída de sócio da empresa é uma situação comum no ambiente empresarial e pode ocorrer por diversos motivos, como divergências entre sócios, quebra de confiança, mudança de objetivos ou inviabilidade econômica do negócio. Quando isso acontece, é essencial compreender qual procedimento jurídico será aplicado: dissolução parcial da sociedade, apuração…