Para tirar um sócio da empresa, segundo o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em seu artigo 1.030, a exclusão por justa causa exige a comprovação de falta grave no cumprimento das obrigações ou atos de inegável gravidade que coloquem em risco a continuidade da atividade empresarial. Essa medida extrema…
A Dissolução Societária é o procedimento utilizado para encerrar uma sociedade ou formalizar a saída de um sócio, conforme a situação concreta. O cálculo dos valores devidos depende do patrimônio da empresa, do contrato social e das regras aplicáveis à apuração de haveres. Na dissolução parcial, a empresa pode continuar…
Para dissolver uma sociedade quando não há acordo entre os sócios, o caminho legal é a Dissolução Parcial ou Total de Sociedade por via judicial, regulamentada pelo Artigo 599 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). O processo funciona por meio de uma ação judicial onde o sócio insatisfeito…
Como desvincular um sócio da empresa é uma dúvida que surge, na maioria das vezes, quando o relacionamento societário já está desgastado ou quando um dos sócios decide sair do negócio. Logo no início desse processo, três temas passam a ser centrais: Apuração de Haveres, Dissolução Parcial da Sociedade e,…
A saída de sócio da empresa é uma situação comum no ambiente empresarial e pode ocorrer por diversos motivos, como divergências entre sócios, quebra de confiança, mudança de objetivos ou inviabilidade econômica do negócio. Quando isso acontece, é essencial compreender qual procedimento jurídico será aplicado: dissolução parcial da sociedade, apuração…
A dissolução total de sociedade ocorre quando a empresa encerra definitivamente suas atividades, deixando de existir juridicamente. Esse processo exige atenção às regras legais para evitar prejuízos aos sócios e problemas futuros com credores ou órgãos públicos. Neste artigo, o escritório Agostini & Soares Advocacia explica mais sobre o assunto.…