Para tirar um sócio da empresa, segundo o Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), em seu artigo 1.030, a exclusão por justa causa exige a comprovação de falta grave no cumprimento das obrigações ou atos de inegável gravidade que coloquem em risco a continuidade da atividade empresarial. Essa medida extrema…
Quando um sócio se recusa a deixar a empresa voluntariamente, as alternativas legais, segundo o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), são a exclusão extrajudicial por justa causa ou a ação judicial de dissolução parcial de sociedade. Esses mecanismos permitem afastar o sócio mesmo sem a vontade dele, devido à quebra…
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Um advogado especialista em dissolução parcial de sociedade atua na defesa de empresários e sócios para formalizar a saída, a retirada ou a exclusão de um membro do quadro social sem extinguir a pessoa jurídica. Em vez de encerrar a empresa, a dissolução parcial preserva a atividade e resolve o…