Dissolução parcial de sociedade e apuração de haveres são dois lados do mesmo processo: a saída de um sócio sem que a empresa precise fechar as portas. Isso normalmente acontece quando alguém quer se retirar, é excluído por justa causa, falece, ou quando a relação entre os sócios chega a…
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Um advogado especialista em dissolução parcial de sociedade atua na defesa de empresários e sócios para formalizar a saída, a retirada ou a exclusão de um membro do quadro social sem extinguir a pessoa jurídica. Em vez de encerrar a empresa, a dissolução parcial preserva a atividade e resolve o…
A ação de exigir contas é o instrumento jurídico destinado a liquidar incertezas sobre relações de gerência de bens, valores ou interesses alheios. Em outras palavras, sempre que alguém administra o que não lhe pertence, nasce o dever de prestar contas e o direito correlato de exigi-las. O que é…
A dissolução de sociedade empresarial é um momento crítico que exige estratégia e segurança jurídica. Quando os objetivos dos sócios deixam de convergir, surge a dúvida: qual o melhor caminho para encerrar o vínculo ou a própria empresa? Neste artigo, o escritório Agostini & Soares explica as diferenças entre a…
Para fazer a dissolução de sociedade, deve-se formalizar a interrupção do vínculo entre os sócios ou o encerramento definitivo da própria empresa. Na modalidade parcial, a organização continua suas atividades, mas ocorre a saída ou exclusão de um integrante, o que demanda a apuração de haveres para o pagamento de…
A dissolução de sociedade litigiosa é um procedimento judicial, regido principalmente pelos artigos 599 a 609 do Código de Processo Civil (CPC/2015), iniciado quando não há consenso entre os sócios para o encerramento da empresa ou a retirada de um dos membros. O processo serve para que o juiz determine…
Na prática, a dissolução de sociedade é o procedimento jurídico e administrativo para encerrar o vínculo de um sócio com a empresa ou extinguir a própria pessoa jurídica. Segundo o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015, Art. 599 ao 609), esse processo pode ocorrer…
Diferentemente do balanço patrimonial comum, que usa valores históricos e contábeis, o balanço de determinação avalia os ativos e passivos da empresa pelo seu valor de mercado atual. Ou seja, o balanço simula quanto a empresa valeria se fosse vendida exatamente no dia em que o sócio saiu ou a…
O “fundo de comércio” (goodwill) deve ser incluído no cálculo do pagamento ao sócio retirante? Sim, o fundo de comércio (goodwill) deve ser obrigatoriamente incluído no cálculo das quotas do sócio retirante. O entendimento consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), é de que a apuração de haveres deve refletir…
O valor da quota de um sócio falecido é calculado por meio de um balanço de determinação, levantado na data do óbito. Diferente do balanço patrimonial comum, este cálculo deve considerar o valor real dos ativos e passivos da empresa (preço de mercado), incluindo bens imóveis, estoques e o fundo…