A dissolução de sociedade litigiosa é um procedimento judicial, regido principalmente pelos artigos 599 a 609 do Código de Processo Civil (CPC/2015), iniciado quando não há consenso entre os sócios para o encerramento da empresa ou a retirada de um dos membros. O processo serve para que o juiz determine…
Como desvincular um sócio da empresa é uma dúvida que surge, na maioria das vezes, quando o relacionamento societário já está desgastado ou quando um dos sócios decide sair do negócio. Logo no início desse processo, três temas passam a ser centrais: Apuração de Haveres, Dissolução Parcial da Sociedade e,…
A saída de sócio da empresa é uma situação comum no ambiente empresarial e pode ocorrer por diversos motivos, como divergências entre sócios, quebra de confiança, mudança de objetivos ou inviabilidade econômica do negócio. Quando isso acontece, é essencial compreender qual procedimento jurídico será aplicado: dissolução parcial da sociedade, apuração…
A dissolução parcial da sociedade é o procedimento em que um ou alguns sócios saem da empresa, mas a sociedade continua existindo e operando normalmente com os sócios remanescentes. Esta medida é prevista no Código Civil e no Código de Processo Civil, usada para reorganizar o quadro societário sem encerrar…