Como alterar contrato social depois da saída de sócio é uma dúvida comum entre empresários que passam por mudanças na sociedade e precisam regularizar a empresa para evitar problemas legais, fiscais e financeiros. Necessariamente, a saída de um sócio da empresa não se resolve apenas com um acordo verbal: ou…
Empresários de alto patrimônio raramente concentram operação, faturamento e bens em um único CNPJ — e isso não é por acaso. Do ponto de vista jurídico, risco e patrimônio não devem caminhar juntos. Quem entende de proteção patrimonial sabe que estrutura vale mais do que faturamento isolado. Por que concentrar…
A saída de sócio da empresa é uma situação comum no ambiente empresarial e pode ocorrer por diversos motivos, como divergências entre sócios, quebra de confiança, mudança de objetivos ou inviabilidade econômica do negócio. Quando isso acontece, é essencial compreender qual procedimento jurídico será aplicado: dissolução parcial da sociedade, apuração…
Apuração de haveres é um procedimento usado para calcular quanto um sócio tem direito a receber quando ele sai de uma sociedade empresarial. De forma simples: é a “prestação de contas” da sociedade com o sócio que está saindo. Basicamente, a apuração de haveres acontece, nos casos de: retirada voluntária…
A dissolução parcial da sociedade é o procedimento em que um ou alguns sócios saem da empresa, mas a sociedade continua existindo e operando normalmente com os sócios remanescentes. Esta medida é prevista no Código Civil e no Código de Processo Civil, usada para reorganizar o quadro societário sem encerrar…
A dissolução total de sociedade ocorre quando a empresa encerra definitivamente suas atividades, deixando de existir juridicamente. Esse processo exige atenção às regras legais para evitar prejuízos aos sócios e problemas futuros com credores ou órgãos públicos. Neste artigo, o escritório Agostini & Soares Advocacia explica mais sobre o assunto.…
1. O que é recuperação judicial? A recuperação judicial é um procedimento legal que permite que empresas em crise reorganizem suas dívidas e evitem a falência. Basicamente, ela cria um plano de pagamento negociado com credores, visando preservar empregos, fluxo de caixa e continuidade da atividade econômica. 2. Como funciona…
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