Abrir uma offshore no Panamá envolve a constituição de uma pessoa jurídica em território panamenho por indivíduos não residentes, visando a gestão de ativos sob um regime de tributação territorial. Basicamente, o processo exige o registro no Registro Público do Panamá e a manutenção de um Agente Residente. O objetivo…
A Offshore no Panamá está sendo cada vez mais procurada por empresários e investidores brasileiros, com a entrada em vigor da Lei 15.327/2026. O motivo é claro: o aumento significativo do risco regulatório, da carga operacional e da insegurança jurídica no Brasil, especialmente para estruturas financeiras, fundos e operações ligadas…
Offshore no Paraguai é a constituição de uma empresa em território paraguaio, com o objetivo de planejamento patrimonial, proteção de ativos e redução da carga tributária, desde que estruturada corretamente. Na prática, empresários e investidores utilizam a offshore no Paraguai para organizar operações internacionais, receber rendimentos no exterior e pagar…
Com a Reforma Tributária brasileira em vigor desde 1º de janeiro de 2026, empresários, investidores e famílias passaram a enfrentar elevação da carga tributária, ampliação da base de incidência e maior rigor fiscal. Nesse cenário, o uso de estruturas offshore, quando corretamente planejadas, volta ao centro do debate como ferramenta…
Holding Offshore: conheça as vantagens para brasileiros que querem proteger patrimônio fora do Brasil. Para proteger o patrimônio e otimizar a carga tributária de investimentos, os brasileiros estão buscando uma solução conhecida como holding offshore. Trata-se de uma estrutura mais eficazes do Direito Internacional para a preservação de bens. Neste…
No cenário econômico globalizado, a busca por segurança jurídica e eficiência tributária levou muitos investidores e famílias brasileiras a olharem para além das fronteiras. A holding no exterior (frequentemente associada a estruturas offshore) deixou de ser um recurso exclusivo de grandes fortunas para se tornar uma ferramenta estratégica de planejamento…
É possível obter o medicamento por meio de uma liminar para medicamento de alto custo, obrigando o plano de saúde ou o Estado a fornecer o tratamento rapidamente, mesmo quando há negativa administrativa. Para conseguir medicamentos de alto custo, a base legal principal é a Constituição Federal (Art. 196) e a Lei…
Liminar medicamento alto custo é a decisão judicial urgente que obriga o Estado, Município ou o plano de saúde a fornecer imediatamente um medicamento caro ao paciente quando há risco à vida ou à saúde e impossibilidade de custeio próprio. Normalmente, a liminar pode ser concedida em poucos dias ou…
Para o medicamento de alto custo negado existe uma solução legal rápida para obrigar o fornecimento, tanto pelo SUS quanto pelo plano de saúde, muitas vezes, por meio de decisão liminar. Na prática, se o medicamento é necessário para preservar a vida ou evitar agravamento da doença, a negativa costuma…
Como desvincular um sócio da empresa é uma dúvida que surge, na maioria das vezes, quando o relacionamento societário já está desgastado ou quando um dos sócios decide sair do negócio. Logo no início desse processo, três temas passam a ser centrais: Apuração de Haveres, Dissolução Parcial da Sociedade e,…