integralidade e paridade agente de saúde

Aposentadoria Especial para ACS e ACE: Novas Regras (EC 140/26)

Aposentadoria Especial para ACS e ACE: Novas Regras (EC 140/26)

Veja o que mudou na aposentadoria especial para ACS e ACE, além de outras categorias de agentes de saúde. Com a aprovação da Emenda Constitucional nº 140/2026 (EC 140/26), originária da PEC 14/2021, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) passaram a contar…