O Canabidiol, conhecido como CBD, é uma substância medicinal proveniente da planta cannabis, amplamente utilizado para fins medicinais e terapêuticos. Diferente do THC (Tetra-hidrocanabidiol), outro composto encontrado na cannabis, o CBD não causa efeitos psicotrópicos, ou seja, não afeta a atividade mental. Estudos científicos demonstraram que quando prescrito e controlado…
Para muitos, encontrar um advogado em Belo Horizonte pode ser desafiador, porque a queixa da maioria dos clientes é sempre a mesma: muitos profissionais não são especializados em determinadas áreas do Direito. É de suma importância que você encontre um profissional que domine sua área de atuação na advocacia, que…
Execução Fiscal é o processo que o governo usa para cobrar impostos. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) já resolveu a questão da prescrição intercorrente em matéria tributária por meio do Tema 390 das Repercussões Gerais (RE 636562). Em termos gerais, se o governo estava tentando cobrar impostos de uma…
Se você também tem se perguntado se vale a pena ajuizar uma ação revisional de contrato de financiamento bancário, a resposta é sim! Mas, como saber quais são os possíveis erros deste contrato? E quais seriam as suas chances reais de ganho? Vá até o final da página e…
Ação Judicial para Realizar a Inscrição Revalida, saiba como resolver problemas na inscrição. Revalidação de diplomas estrangeiros e problemas na inscrição – Ação Judicial para realizar a inscrição – “Revalida” Todos os anos vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularização de seu…
A Previdência Social estabeleceu alíquotas diferenciadas para cada categoria de contribuinte. Assim, têm-se alíquotas que variam de 8% a 20% do salário de contribuição.
Como Ficam os Pets Após o Divórcio? Pensão para animais existe? Judiciário estabelece compartilhamento das despesas advindas dos animais de estimação adquiridos na constância do casamento ou união estável Em um caso verídico a ex-companheira ingressou com ação Judicial em face do ex-companheiro do qual teve um relacionamento por 22…
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial. Aquele que recebe pensão alimentícia ainda que tenha alcançado a maioridade cível deverá provar sua necessidade para manutenção do recebimento da pensão.
Com o julgamento do STJ, todos os segurados que necessitam de cuidados de terceiros, aposentados por invalidez, idade ou tempo de contribuição, terão direito ao benefício.
Afinal, como uma holding patrimonial familiar pode proteger o seu patrimônio? Basicamente, uma holding patrimonial familiar é uma empresa que é criada para administrar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas (familiares). A princípio, a holding patrimonial tem várias vantagens, incluindo: Redução de impostos A holding patrimonial familiar pode…