O valor da quota de um sócio falecido é calculado por meio de um balanço de determinação, levantado na data do óbito.
Diferente do balanço patrimonial comum, este cálculo deve considerar o valor real dos ativos e passivos da empresa (preço de mercado), incluindo bens imóveis, estoques e o fundo de comércio (intangíveis).
Conforme o Artigo 1.031 do Código Civil, na falta de previsão específica no contrato social, a quota será liquidada com base na situação patrimonial da sociedade à data da resolução.
Como liquidar as quotas do sócio falecido?
A liquidação consiste na transformação da participação societária em dinheiro para que os herdeiros recebam sua parte. O processo segue o que está no contrato social; se este for omisso, aplica-se a regra geral: apura-se o valor real da empresa e o pagamento deve ocorrer em dinheiro no prazo de 90 dias após a liquidação.
Se houver concordância entre herdeiros e sócios remanescentes, isso pode ser feito extrajudicialmente através de uma alteração no contrato social e no inventário.
Leia também: Ação de Apuração de Haveres: Como calcular o valor real das suas quotas?
Como calcular o valor da quota de um sócio?
Para calcular o valor real, avalia-se o “valor de saída” da empresa e soma-se o valor de mercado de todos os bens e créditos da sociedade, subtraem-se as dívidas e obrigações, e o resultado é dividido proporcionalmente à participação do sócio.
Se o contrato social prevê metodologias como o Fluxo de Caixa Descontado, esta deve ser respeitada para evitar nulidades judiciais.
Simulador de Quota Societária
Para cálculos complexos envolvendo fundo de comércio e ativos intangíveis, consulte nossos especialistas.
Precisa de um cálculo técnico e juridicamente seguro? Para evitar prejuízos ou avaliações injustas, a equipe do Agostini & Soares realiza auditorias específicas para apuração de haveres. Consulte nosso setor societário.
Como calcular os haveres do sócio retirante?
A apuração dos haveres do sócio que se retira da sociedade deve, obrigatoriamente, refletir o valor patrimonial real da empresa no momento exato da sua saída.
Este cálculo ignora o valor histórico do capital social registrado na junta comercial e foca na riqueza líquida atualizada, devendo incluir ativos tangíveis e intangíveis, como a carteira de clientes e a reputação da marca, sob pena de enriquecimento ilícito dos sócios que permanecem na atividade empresarial.
Dica de Especialista: Morte de Sócio na Empresa: Como funciona a apuração de haveres para herdeiros?
O que acontece quando um sócio de uma empresa morre?
A morte de um sócio gera a imediata resolução da sociedade em relação a ele, desencadeando um processo sucessório que deve conciliar o direito dos herdeiros com a preservação da empresa.
-
Verificação do Contrato Social: Define se os herdeiros podem ingressar como novos sócios ou se devem ser apenas pagos;
-
Apuração de Haveres: Realização do balanço especial para definir o valor financeiro da parte do falecido;
-
Nomeação de Inventariante: O representante do espólio deve acompanhar os atos societários até a partilha final;
-
Pagamento dos Valores: A sociedade quita o valor devido aos herdeiros nos prazos estabelecidos em lei ou contrato.
Para garantir que a sucessão empresarial ocorra sem conflitos e com a justa avaliação do patrimônio, contar com suporte jurídico especializado é essencial. O Agostini & Soares atua na proteção dos direitos de sucessores e na continuidade de negócios familiares.