Especialista destaca efeitos da reforma tributária prevista para 2026 e recomenda antecipar estratégias, como a Holding Familiar para redução de impostos.
Cresce a busca pelo planejamento sucessório diante da iminente elevação do ITCMD. A tramitação do novo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) revela um cenário de incertezas tributárias no Brasil.
Propostas recentes, como o PLP 108/2024, visam estabelecer alíquotas progressivas, podendo alcançar até 8 %, aumentando significativamente a carga tributária sobre heranças e doações.
Diante disso, as famílias estão buscando soluções como, por exemplo, constituição de holding familiar, planejamento sucessório completo, que combina testamento, doações e reorganização societária para evitar a aplicação das novas alíquotas progressivas.
Por que agir agora?
A proposta de reforma tributária acena com a substituição das alíquotas estaduais por um modelo nacional progressivo, que penaliza patrimônio elevado.
Em outras palavras, isso significa que, quanto maior o valor dos bens, maior será a alíquota aplicada, elevando consideravelmente o imposto a ser pago por famílias com patrimônios mais expressivos.
A tramitação ainda em curso do PLP 108/2024, com sua aprovação na Câmara e expectativa de sanção presidencial, reduz o tempo disponível para estratégias preventivas.
Estratégias jurídicas eficazes para escapar do aumento do imposto sobre herança e doação
Uma da melhores estratégias para proteger seu patrimônio do aumento dos impostos sobre herança e doação é a criação de uma holding familiar.
Esse processo precisa ser feito com cuidado e conhecimento técnico, por isso contar com um advogado especialista em Holding é fundamental, pois é preciso montar a estrutura jurídica ideal para sua família, garantindo segurança e total conformidade com a lei.
A holding familiar traz diversos benefícios importantes, como:
- Redução da carga tributária no imposto sobre herança e doação, porque a transferência de bens ocorre de forma planejada e organizada;
- Proteção do patrimônio, evitando que os bens sejam expostos a riscos desnecessários;
- Facilidade na gestão dos bens, reunindo tudo em uma única empresa familiar;
- Organização e clareza no processo sucessório, diminuindo conflitos entre herdeiros;
- Agilidade na transferência do patrimônio, evitando longos processos judiciais como inventários demorados.
Um exemplo prático
Hoje, em várias partes do país, muitas famílias já decidiram agir antes que as novas regras tributárias entrem em vigor.
Por meio da criação de holdings familiares, elas reorganizaram seus bens, blindaram seu patrimônio e garantiram que a sucessão ocorra de forma simples, rápida e com menos impostos.
“Diante das mudanças no regime tributário, é essencial que as famílias atuem preventivamente, estruturando holdings familiares. Essa estratégia não apenas protege o patrimônio, mas também oferece maior controle, organização e eficiência na gestão sucessória, minimizando impactos tributários futuros.” — Dr. Fábio Soares, do escritório Agostini & Soares Advogados.
Com a possibilidade de aumento do imposto sobre herança e doação em 2026, adotar um planejamento sucessório completo com a constituição de uma holding familiar é uma medida estratégica para reduzir custos e proteger o patrimônio.
Como mencionamos, essa estrutura organiza a gestão dos bens, facilita a transferência aos herdeiros e evita processos de inventário longos e onerosos.
Além disso, garante maior segurança jurídica e controle sobre a sucessão. Antecipar esse planejamento é fundamental para minimizar impactos tributários e assegurar a continuidade patrimonial.
Fale com o nosso escritório e saiba como a holding pode ajudar.
>>>Criação de Holding para Proteger Patrimônio de Pessoa Física da Reforma Tributária.