Posso conseguir o MitraClip pelo plano de saúde? Essa é uma das perguntas mais feitas por pacientes com insuficiência mitral grave, especialmente aqueles que recebem indicação médica e se deparam com negativas abusivas do convênio.
A verdade é que sim — já conseguimos liminares para obrigar o plano de saúde a fornecer o tratamento, mesmo quando o convênio afirma que não oferece cobertura.
O que é o MitraClip e por que ele é tão importante?
O MitraClip é um dispositivo médico implantado na válvula mitral do coração para reduzir a regurgitação mitral — um refluxo perigoso de sangue que causa falta de ar, fadiga intensa e risco aumentado de insuficiência cardíaca.
O grande diferencial é que o MitraClip é implantado por cateterismo, sem abrir o tórax, o que o torna extremamente indicado para idosos e pacientes com alto risco cirúrgico.
O resultado é rápido, seguro e eficaz — motivo pelo qual médicos têm recomendado o procedimento em escala crescente no Brasil.
Como funciona o MitraClip?
O procedimento é realizado por meio de um cateter que acessa o coração pela veia femoral.
Guiado por ultrassom transesofágico e fluoroscopia, o médico posiciona o dispositivo na válvula mitral e avalia em tempo real a melhora da regurgitação. Se necessário, mais de um clipe pode ser implantado.
A recuperação é consideravelmente mais rápida do que em cirurgias convencionais, o que explica o motivo pelo qual tantos pacientes buscam o MitraClip em situações de emergência.
Para quem é indicado o MitraClip?
O MitraClip é indicado, principalmente, para:
-
Pacientes com insuficiência mitral grave;
-
Pacientes que não podem passar por cirurgia aberta;
-
Idosos com comorbidades;
-
Pessoas com risco aumentado de mortalidade em cirurgias convencionais.
O laudo e o relatório médico são fundamentais para comprovar a urgência e a necessidade do procedimento, principalmente quando o plano de saúde nega a cobertura.
>>> Em caso de negativa pelo SUS ou pelo plano de saúde, fale pelo WhatsApp e tire suas dúvidas.
O plano de saúde deve cobrir o MitraClip?
Sim. Mesmo que o convênio alegue que o MitraClip “não está no rol da ANS”, “não faz parte da cobertura contratual” ou “é um produto importado”, a Justiça entende que essas negativas são abusivas.
Isso porque:
O rol da ANS é exemplificativo
O STJ já decidiu que o rol da ANS não limita a cobertura do plano. Ele serve como referência mínima, e não máxima.
A Súmula 102 do TJSP reforça essa proteção
“Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura pelo plano.”
Ou seja: se o médico prescreveu, o plano deve custear.
Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98)
A lei determina que tratamentos indispensáveis à vida devem ter cobertura garantida.
Direito constitucional
A saúde é direito fundamental e as operadoras não podem restringir o tratamento indicado pelo médico.
Diante disso, a grande maioria das decisões judiciais obriga o plano a fornecer:
-
O MitraClip;
-
Todo o procedimento de cateterismo;
-
Internação;
-
Equipe médica;
-
Materiais, exames e medicamentos.
Tudo com urgência.
Por que os planos negam o MitraClip?
As principais justificativas são:
-
“Não está no rol da ANS.”
-
“É tecnologia experimental.”
-
“Não há cobertura contratual.”
-
“O material é importado.”
Todas essas negativas são consideradas abusivas pela Justiça. E se você ou alguém da sua família precisa do tratamento e recebeu uma negativa, fale agora com a nossa equipe para garantir o seu direito.
O que fazer quando o plano nega o MitraClip?
Primeiramente, peça a negativa por escrito, aliás, o plano é obrigado a fornecer. Depois, reúna laudos, exames, ecocardiograma e relatório médico detalhado.
Fale com um advogado especialista em Direito da Saúde pelo nosso WhatsApp para que possamos entrar com uma ação com pedido de liminar, que pode ser concedida em 24 a 72 horas.
A rápida concessão da liminar ocorre porque a insuficiência mitral grave coloca o paciente em risco de vida e exige solução imediata.
Decisões judiciais recentes
Os tribunais brasileiros têm sido firmes e consistentes: quando há indicação médica, o MitraClip deve ser fornecido imediatamente, independentemente de negativa do plano de saúde.
O escritório Agostini & Soares já conquistou diversas decisões liminares obrigando operadoras a liberar o procedimento em caráter emergencial — muitas vezes em menos de 48 horas, sob pena de multas diárias altíssimas.
Os juízes justificam sempre da mesma forma: o plano não pode interferir na conduta médica nem colocar a vida do paciente em risco.
Se o seu plano negou o MitraClip, você não está sozinho. Fale com a nossa equipe, vamos te ajudar também!