Como Conseguir o LOAS: entenda quais são os requisitos e os caminhos para garantir o seu direito.
Conseguir o Benefício de Prestação Continuada, conhecido também como LOAS, é um alívio financeiro para quem vive em situação de vulnerabilidade, não tem renda fixa e enfrenta dificuldades diárias para manter a dignidade básica.
E por falta d informação, muitas pessoas desistem antes mesmo de tentar porque não sabem por onde começar.
Se você ou um familiar precisa desse benefício, saiba neste artigo como conseguir o LOAS, quem tem direito, documentos necessários, entre outras informações importantes.
Quem tem direito ao LOAS?
Para ter direito ao BPC/LOAS é necessário:
- Ter 65 anos ou mais, ou ser pessoa com deficiência de qualquer idade;
- Comprovar que não possui meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família;
- Ter renda familiar per capita inferior a ¼ do salário mínimo.
Porém, em casos especiais onde a renda familiar por pessoa ultrapasse o valor estipulado pela Lei, ainda sim é possível receber o benefício.
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Quais documentos são necessários para conseguir o LOAS?
Para dar entrada no LOAS, é preciso reunir:
- Documento de identidade e CPF do requerente;
- Comprovante de residência;
- Documentos de todos os membros da família;
- Laudo médico (no caso de pessoa com deficiência);
- Cadastro único (CadÜnico) atualizado;
- Declaração de renda dos membros da família.
Como dar entrada no LOAS pelo INSS?
Para dar entrada no BPC/LOAS, o solicitante pode:
- Acessar o aplicativo Meu INSS ou o site ‘meu.inss.gov.br‘;
- Ligar para o telefone 135 para agendamento;
- Comparecer a uma agência do INSS.
No caso de pessoas com deficiência, o INSS exige a realização de perícia médica e avaliação social. (veja neste artigo como deve ser o laudo médico para receber o BPC.)
Mas atenção!
Erros no processo podem levar à negativa do benefício!
Isso porque, há muitas reclamações de ‘travamento do site’, pode ocorrer também falhas ao anexar e enviar os documentos necessários, sem contar que a resposta do INSS pode demorar meses, isso se o beneficiário for aprovado.
Uma outra alternativa para conseguir o benefício é com a ajuda de um advogado especializado em LOAS, porque este profissional sabe como funciona o sistema Previdenciário.
Além disso, com o apoio de um advogado especialista, é possível organizar toda a documentação, protocolar corretamente o pedido no INSS e acelerar o processo, utilizando argumentos de urgência para garantir o recebimento mais rápido do benefício.
O que fazer se o pedido do LOAS for negado?
Infelizmente, o INSS costuma negar benefícios mesmo quando o requerente atende a todos os requisitos.
Se isso acontecer, é essencial:
- Solicitar a cópia do processo administrativo;
- Procurar um advogado especialista em BPC/LOAS;
- E entrar com um recurso judicial.
No nosso escritório Agostini & Soares, cuidamos de tudo: desde a análise da negativa à elaboração da ação judicial.
Utilizamos argumentos jurídicos que demonstram a real necessidade do benefício e pressionamos pela avaliação urgente do juiz. Nossos clientes costumam ter o processo agilizado e, em muitos casos, conseguem decisão favorável em pouco tempo.
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Quanto tempo leva para sair o LOAS?
O tempo para sair o LOAS depende da agilidade do seu advogado. No entanto, em média, quando o pedido é feito por meio do site do INSS, o recebimento do benefício pode demorar entre 45, 90 dias ou mais.
É possível receber valores retroativos do LOAS?
Sim. Se o benefício for concedido após a negativa ou demorar a ser aprovado, o beneficiário pode ter direito a receber os valores acumulados desde a data do requerimento.
Por isso, é essencial buscar orientação jurídica especializada o quanto antes, a fim de garantir seus direitos.
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