Recuperar Valores Pagos Indevidamente no Plano de Saúde, quando a operadora se recusa a devolver os valores, um advogado é essencial!
Demissão sem justa causa: seus direitos e consequências para a empresa
A demissão sem justa causa é uma das situações mais desafiadoras na vida de um trabalhador. Quando ocorre, o colaborador se vê, de repente, sem o sustento que garantiu seu bem-estar e o de sua família. A falta de uma justificativa clara para a rescisão do contrato de trabalho causa…
Ação Judicial para Realizar a Inscrição ‘Revalida’. Saiba Mais
Ação Judicial para Realizar a Inscrição Revalida, saiba como resolver problemas na inscrição. Revalidação de diplomas estrangeiros e problemas na inscrição – Ação Judicial para realizar a inscrição – “Revalida” Todos os anos vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior tentam conseguir a regularização de seu…
Restituição de Contribuições Pagas a Mais para o INSS: Como Receber?
A Previdência Social estabeleceu alíquotas diferenciadas para cada categoria de contribuinte. Assim, têm-se alíquotas que variam de 8% a 20% do salário de contribuição.
Descontos indevidos pelo INSS a título de desaposentação
Foi proferida sentença que condenou o INSS a pagar danos morais a um aposentado que vinha sofrendo com descontos em sua aposentadoria devido a valores recebidos em processo de desaposentação.
O “pente fino” do INSS nas aposentadorias por invalidez
Nos últimos 2 anos milhares de segurados em gozo de benefícios por incapacidade estão sendo chamados para a reavaliação periódica na ação do Governo Federal que temos chamado de “pente fino” do INSS.