Há cerca de 2 anos, o governo federal iniciou o que temos chamado de “pente fino” no INSS, onde milhares de segurados em gozo de benefícios por incapacidade estão sendo chamados para a reavaliação periódica.
A meta governamental é de reduzir em milhões os custos com a previdência social
Isto tem levado muitos segurados ao total desespero. À medida que as regras para aposentadoria endurecem e o mercado de trabalho dificulta o acesso de pessoas mais velhas, aumenta o número de pedidos por incapacidade ou benefícios assistenciais, o que chamou a atenção dos governantes.
Assim, os cidadãos se encontram cada vez mais encurralados pelas políticas públicas que marginalizam o segurado, partindo do pressuposto de cometimento de fraudes.
É importante esclarecer que, a reavaliação periódica embora existam projetos de lei buscando seu fim, está prevista na legislação previdenciária, porém, nunca ocorreu como vem sendo feita nos últimos anos.
São milhares de pessoas completamente impossibilitadas de retomar suas atividades laborativas, jogadas à própria sorte, sem ter respeitado o mínimo de direito ao devido processo legal.
Ora é preciso garantir o mínimo de segurança a essas pessoas, que por uma decisão da própria administração pública, lhes concedeu um benefício.
Temos nos deparado com profissões extintas com doenças contornadas com o passar dos anos, mas causadoras de outros problemas tão sérios quanto os que deram causa ao benefício, pessoas que sofreram acidentes de trabalho cuja empresa sequer existe para lhe garantir a estabilidade do retorno, enfim…
A avaliação feita pelos peritos, simplesmente ignora todas as informações prestadas pelos profissionais que acompanham a saúde do segurado e muita das vezes por longos anos. Sem contar que a condição social do segurado como escolaridade, profissão e idade, também não são levadas em consideração, o que tem causado uma avalanche de injustiças.
Como o beneficiário deve proceder mediante uma convocação?
O importante é, que todos os beneficiários convocados, atendam ao chamado do INSS e compareçam à perícia designada, levando todos os documentos e caso tenham o benefício cessado, busquem imediatamente ajuda especializada para garantir o respeito a seus direitos.
O mesmo vale para todas as pessoas que, de alguma forma, se sentem lesadas pelo INSS. Busque seus direitos, esclareça suas dúvidas, faça seus questionamentos para que assim consigamos combater as injustiças.