A figura jurídica da indenização substitutiva para gestante ocorre quando a reintegração ao emprego não é recomendável ou não é mais possível, transformando o direito ao emprego em um pagamento em dinheiro equivalente a todo o período de estabilidade. O que é a Indenização Substitutiva para Gestante? A indenização substitutiva…
Descobrir uma gravidez é um momento de mudança de vida, mas quando essa notícia chega logo após uma demissão, o sonho pode virar um pesadelo financeiro, mas a lei brasileira é extremamente protetora nesses casos. Veja o que ela diz: Art. 10, inciso II, alínea “b” do Ato das Disposições…
Descobrir uma gravidez traz muitas dúvidas sobre a segurança no emprego, isso porque muitos empregadores, por má-fé ou desconhecimento, desrespeitam garantias fundamentais da trabalhadora. Neste guia, vamos detalhar o que a CLT e a Constituição Federal dizem sobre a proteção à maternidade, desde a confirmação da gravidez (mesmo após a…