O Processo para Conseguir o MitraClip costuma ser mais complexo do que muitos pacientes imaginam, especialmente quando o plano de saúde cria obstáculos injustificados.
Contudo, entender cada etapa — desde a recomendação médica até a possibilidade de obter uma liminar — é fundamental para garantir o tratamento que pode salvar vidas.
O que é o MitraClip e por que os planos dificultam o acesso?
O MitraClip é um dispositivo de cardiologia intervencionista usado para tratar insuficiência mitral grave em pacientes que não podem passar por cirurgia convencional.
Seu alto custo e a necessidade de equipe especializada fazem com que muitos planos de saúde tentem negar o procedimento, mesmo quando existe indicação médica expressa.
Ainda assim, o paciente tem direitos claros: o tratamento prescrito pelo médico deve ser coberto, e a negativa costuma ser indevida.
Primeira etapa: indicação médica e exames necessários
O processo para conseguir o MitraClip começa com uma avaliação cardiológica completa. O médico especialista deve:
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Confirmar a insuficiência mitral grave ou moderada-grave;
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Realizar ecocardiograma transtorácico e transesofágico;
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Avaliar risco cirúrgico e contraindicação para cirurgia aberta;
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Justificar a necessidade do procedimento como única alternativa segura.
Essa documentação é essencial tanto para solicitar a cobertura ao plano quanto para fundamentar uma possível ação judicial.
Pedido formal ao plano de saúde: como deve ser feito?
Após a indicação, o hospital ou o próprio paciente envia ao plano de saúde:
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Pedido médico detalhado;
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Laudos e exames recentes;
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Relatório justificando o risco de não realizar o tratamento;
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CID da doença;
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Estimativa de custos do procedimento.
Normalmente, o plano tem prazo determinado pela ANS para responder — normalmente 21 dias para procedimentos de alta complexidade.
Porém, muitos não cumprem corretamente as regras, demoram ou simplesmente negam.
O que fazer quando o plano nega?
Geralmente, a negativa geralmente vem acompanhada de argumentos como: “procedimento experimental”, “não está no rol da ANS”, ou ainda “o paciente não possui diretriz de utilização para este caso”.
No entanto, essas justificativas não se sustentam quando existe indicação médica.
O rol da ANS é exemplificativo, o que significa que o médico é quem define o tratamento adequado — não o plano.
Quando há uma negativa, o caminho mais seguro é procurar imediatamente um advogado especialista para iniciar o processo para conseguir o MitraClip judicialmente.
Como funciona a ação para conseguir o MitraClip na Justiça?
A ação costuma ser distribuída com pedido de liminar de urgência, já que muitos pacientes apresentam quadro clínico grave.
Na petição, o advogado demonstra:
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Urgência e risco de agravamento do quadro,
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Indicação médica expressa,
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Ilegalidade da negativa do plano,
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Necessidade imediata do procedimento,
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Risco de danos irreversíveis caso não seja realizado.
Para conseguir uma liminar urgente, fale com o escritório Agostini & Soares pelo WhatsApp para ter acesso a liminar.
A importância do apoio jurídico especializado
O escritório Agostini & Soares atua diariamente em casos envolvendo negativas abusivas de planos de saúde.
Sabemos exatamente como agir, quais documentos utilizar e como acelerar o pedido para que o paciente obtenha o MitraClip no menor tempo possível.
Se o plano negou seu MitraClip, não espere agravar o quadro. Fale agora com o Agostini & Soares e receba orientação imediata.