Plano de saúde negou MitraClip — essa é uma das situações mais angustiantes para pacientes que dependem do dispositivo para corrigir insuficiência mitral grave.
A negativa costuma vir acompanhada de justificativas como “não está no rol da ANS” ou “o tratamento é experimental”.
Contudo, essa recusa muitas vezes é abusiva. A seguir, você entenderá seus direitos e como garantir o acesso ao MitraClip pela Justiça.
Como conseguir MitraClip na justiça?
Quando o plano de saúde nega o MitraClip, o caminho judicial se torna a alternativa mais eficaz.
Isso porque, embora algumas operadoras aleguem limitações do rol da ANS, os tribunais brasileiros têm entendido, que esse tipo de tratamento é indispensável para pacientes com insuficiência mitral grave.
Ademais, decisões recentes em nosso escritório reforçam que o rol da ANS é referencial, não absoluto, garantindo ao paciente acesso ao que for essencial à vida e à saúde.
Para ingressar com a ação, o paciente precisa apresentar:
- Relatório médico detalhado;
- Exames que comprovem a gravidade;
- Negativa formal do plano de saúde;
- Indicação expressa do profissional especialista sobre a necessidade do MitraClip.
Com esses documentos, o advogado especialista pode solicitar uma liminar, garantindo o acesso ao dispositivo de forma rápida e eficaz.
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O que fazer quando o plano nega?
Primeiramente, peça a negativa por escrito — o plano é obrigado a fornecer. Isso evita desculpas vagas e facilita a apresentação da ação.
Em seguida, é fundamental guardar todos os documentos médicos, prazos de resposta e justificativas apresentadas pela operadora.
Ainda que a negativa venha assinada por uma junta médica, isso não impede um pedido judicial, pois a opinião do médico assistente tem peso superior, já que ele acompanha o paciente diretamente.
Processo para conseguir MitraClip
O processo judicial costuma iniciar com um pedido de tutela de urgência (a liminar), argumentando que o MitraClip é essencial para evitar complicações graves, como insuficiência cardíaca descompensada.
Quando bem fundamentado, com laudos e indicação precisa, os juízes têm concedido liminares em poucos dias.
Todavia, mesmo após a liminar, o plano ainda precisa ser fiscalizado: é comum tentarem atrasar o fornecimento, alegando falta de fornecedores ou demora em compras.
Nesses casos, nós acompanhamos e cobramos a execução imediata da decisão judicial.
MitraClip direito do paciente
O MitraClip não é um tratamento estético ou opcional.
Ele é indicado para pacientes com insuficiência mitral grave que não podem realizar cirurgia convencional.
Por isso, o direito ao dispositivo se apoia em três pilares legais:
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Código de Defesa do Consumidor, que impede recusas abusivas;
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Lei dos Planos de Saúde, que determina cobertura para tratamentos necessários;
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Entendimento dos tribunais, que geralmente protege o recomendado pelo médico assistente.
Portanto, o Superior Tribunal de Justiça já reconheceu que o rol da ANS não é limitador absoluto — permitindo o acesso a tecnologias necessárias à sobrevivência e à qualidade de vida.
Como funciona o MitraClip?
O MitraClip é um dispositivo implantado por cateterismo, sem necessidade de cirurgia cardíaca aberta.
Basicamente, ele prende as bordas da válvula mitral para reduzir o refluxo de sangue, melhorando a função cardíaca.
Como o procedimento é menos invasivo, pacientes idosos ou frágeis têm maior segurança e recuperação mais rápida.
Porém, justamente por ser uma tecnologia avançada, alguns planos se recusam a cobrir — o que torna a via judicial tão importante.
>>> Saiba mais sobre: Como Funciona o MitraClip?
Como conseguir liminar para MitraClip urgente?
Para conseguir uma liminar, é essencial demonstrar:
- Urgência médica;
- Risco de agravamento sem o procedimento;
- Necessidade comprovada por cardiologista;
- Recusa injustificada do plano.
Com isso, o juiz pode determinar que o plano forneça o MitraClip de forma imediata, evitando que o paciente aguarde meses enquanto a insuficiência mitral piora.
Conte com o Agostini & Soares
O escritório Agostini & Soares atua na defesa dos pacientes que precisam do MitraClip e enfrentam negativas injustas dos planos de saúde.
Ajudamos a garantir liminares rápidas e seguras, sempre de forma estratégica e ética.
Se o plano negou o MitraClip, fale conosco agora e tenha orientação de um advogado especializado.