O MitraClip funciona como uma solução minimamente invasiva para corrigir a insuficiência mitral grave, oferecendo segurança e recuperação rápida para pacientes idosos ou com alto risco cirúrgico.
No entanto, muitas pessoas ainda não sabem como o MitraClip funciona e como conseguir ter acesso ao dispositivo gratuitamente. Neste artigo, iremos esclarecer suas principais dúvidas.
O que é MitraClip?
O MitraClip é um dispositivo cardíaco implantado na válvula mitral para controlar a insuficiência mitral, condição em que a válvula não fecha adequadamente e permite o refluxo de sangue para o átrio esquerdo.
Basicamente, ele tem um formato semelhante a um pequeno “grampo”, o clipe une as bordas dos folhetos da válvula, permitindo que ela funcione de forma mais eficiente.
O MitraClip é indicado principalmente para idosos que não podem realizar cirurgia aberta.
Além de seguro, o dispositivo apresenta resultados imediatos após o implante, melhorando a capacidade funcional e a qualidade de vida em poucos dias.
Como funciona o MitraClip?
O MitraClip é implantado por meio de um procedimento de cateterismo, sem necessidade de abertura do tórax nem circulação extracorpórea.
O acesso é feito pela veia femoral, e um cateter é guiado até o coração com auxílio de imagens ao vivo, como ultrassom transesofágico e fluoroscopia.
A recuperação é rápida: muitos pacientes recebem alta em até 48 horas e retomam atividades leves em poucos dias.
Esse é o principal motivo de o MitraClip ser tão indicado para idosos frágeis, pessoas com doenças cardíacas complexas ou pacientes que não suportariam uma cirurgia aberta.
O SUS fornece o MitraClip?
O SUS não oferece o MitraClip de forma ampla ou padronizada, principalmente devido ao custo elevado do dispositivo e à ausência de incorporação formal no sistema público.
No entanto, isso não significa que o paciente não possa ter acesso.
Nos últimos anos, diversos pacientes conseguiram o implante do MitraClip por meio de ações judiciais a partir do nosso escritório, apresentando prescrição médica, exames que comprovem a urgência e laudos demonstrando risco grave.
Em outras palavras, a Justiça tem determinado que o Estado forneça o dispositivo e todo o procedimento, mesmo não estando na lista de tecnologias incorporadas pelo SUS.
Quais são os riscos do MitraClip?
Apesar de ser considerado extremamente seguro, o MitraClip apresenta alguns riscos, como qualquer procedimento cardíaco.
Entre eles estão:
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Sangramento ou hematoma na região onde o cateter foi introduzido;
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Lesão vascular ou complicações no acesso venoso;
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Infecção, embora rara graças ao caráter minimamente invasivo;
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Necessidade de novo procedimento, caso a regurgitação não seja totalmente corrigida;
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Falha no posicionamento do clipe, o que pode exigir ajuste imediato.
Mesmo assim, o índice de complicações é muito inferior ao de uma cirurgia cardíaca aberta.
MitraClip SUS: tenho direito?
Sim, é possível ter direito ao MitraClip pelo SUS por via judicial, desde que haja:
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Indicação médica clara e urgente;
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Risco de agravamento ou morte sem o procedimento;
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Laudos que comprovem que o paciente não pode passar por cirurgia tradicional;
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Um advogado especializado em conseguir este tratamento para o paciente.
Os tribunais brasileiros têm sido sensíveis a casos graves de insuficiência mitral, reconhecendo que o direito à vida e à saúde prevalece sobre questões administrativas ou financeiras do SUS.
Como ter acesso ao MitraClip pelo Plano de Saúde?
Planos de saúde são obrigados a custear o MitraClip quando houver indicação médica fundamentada, mesmo que o procedimento não esteja listado no rol da ANS.
A Súmula 102 do TJSP e diversas decisões do STJ reforçam que o rol é exemplificativo, e não limitador.
Negativas como:
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“não está no rol da ANS”
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“o dispositivo é importado”
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“não está no contrato do plano”
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“não é coberto pelo convênio”
São consideradas abusivas, especialmente quando existe risco cardíaco comprovado.
O relatório médico indicando urgência e indispensabilidade é suficiente para fundamentar uma ação judicial com pedido de liminar.
O que fazer se o MitraClip for negado?
Se o plano ou o SUS negarem o MitraClip, primeiramente, o paciente precisa ter a negativa por escrito — é um direito seu.
Em seguida, deve reunir exames, laudos e relatório médico detalhado. Feito isso, o paciente deve imediatamente entrar em contato com um advogado especializado em saúde.
Assim, o advogado poderá entrar com uma ação de urgência (liminar), que costuma ser decidida em 24 a 72 horas.
A Justiça tem concedido liminares rapidamente porque a insuficiência mitral grave é uma condição que pode evoluir para insuficiência cardíaca e risco de morte.
Se o MitraClip foi negado, não espere.
O escritório Agostini & Soares está pronto para assessorar pessoas de todo o Brasil que precisam do tratamento.
Entramos com ações de urgência para garantir o fornecimento imediato do MitraClip pelo plano de saúde ou pelo SUS — é assim que os pacientes têm conseguido o tratamento a tempo.
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