Como Decretar Autofalência de uma Empresa é uma dúvida que muitos empresários enfrentam quando as dívidas se tornam impagáveis e o negócio já não se sustenta.
O pedido de autofalência é a solução mais estratégica, pois permite encerrar as atividades de forma legal, organizada e com proteção ao patrimônio pessoal.
O escritório Agostini & Soares Advocacia mostra neste artigo por que a autofalência pode ser o caminho mais seguro para empresários em crise financeira.
Requisitos do pedido de autofalência
Para solicitar a autofalência, a empresa precisa comprovar de maneira clara sua incapacidade de manter as atividades e honrar seus compromissos.
É necessário apresentar balanço atualizado, inventário de bens e relação de credores.
Além disso, a legislação exige que o pedido seja feito de boa-fé, demonstrando a insolvência real e a impossibilidade de recuperação.
O advogado é quem organiza essa documentação e ingressa com a ação para garantir a legalidade do processo.
Quais os benefícios ao decretar o pedido de autofalência?
Decretar a autofalência traz diversas vantagens para o empresário, especialmente quando feita de forma planejada e com acompanhamento jurídico especializado.
Principais benefícios:
- Encerramento legal e organizado das atividades;
- Proteção do patrimônio pessoal contra cobranças desordenadas;
- Suspensão de execuções e cobranças individuais;
- Maior transparência com credores, reduzindo conflitos;
- Possibilidade de preservar a reputação e evitar medidas mais severas.
Quem pode pedir autofalência?
O pedido de autofalência pode ser solicitado pelo empresário individual ou pelos administradores da sociedade, desde que tenham poderes legais para tanto.
A lei também prevê que o próprio devedor apresente o pedido, evitando medidas judiciais mais drásticas e garantindo maior controle sobre o processo.
No entanto, é importante destacar que somente a própria empresa ou seus representantes legais podem decretar a autofalência, jamais credores ou terceiros sem legitimidade.
Saiba mais:
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Advogado para pedido de autofalência
Escolher o advogado certo faz toda a diferença nesse momento delicado.
O escritório Agostini & Soares Advocacia é referência nacional em pedidos de autofalência, atuando com profundo conhecimento da legislação e estratégias personalizadas para proteger os interesses do empresário.
Nossa equipe conduz cada etapa com segurança, ética e firmeza, garantindo que você finalize esse processo de forma menos onerosa e mais transparente.
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