Liminar medicamento alto custo é a decisão judicial urgente que obriga o Estado, Município ou o plano de saúde a fornecer imediatamente um medicamento caro ao paciente quando há risco à vida ou à saúde e impossibilidade de custeio próprio. Normalmente, a liminar pode ser concedida em poucos dias ou…
Para o medicamento de alto custo negado existe uma solução legal rápida para obrigar o fornecimento, tanto pelo SUS quanto pelo plano de saúde, muitas vezes, por meio de decisão liminar. Na prática, se o medicamento é necessário para preservar a vida ou evitar agravamento da doença, a negativa costuma…