ação judicial medicamento alto custo

Como Conseguir Medicamento de Alto Custo Pelo Convênio?

Como Conseguir Medicamento de Alto Custo Pelo Convênio?

É possível obter o medicamento por meio de uma liminar para medicamento de alto custo, obrigando o plano de saúde ou o Estado a fornecer o tratamento rapidamente, mesmo quando há negativa administrativa. Para conseguir medicamentos de alto custo, a base legal principal é a Constituição Federal (Art. 196) e a Lei…

Liminar Medicamento Alto Custo: como funciona e quanto tempo demora

Liminar Medicamento Alto Custo: como funciona e quanto tempo demora

Liminar medicamento alto custo é a decisão judicial urgente que obriga o Estado, Município ou o plano de saúde a fornecer imediatamente um medicamento caro ao paciente quando há risco à vida ou à saúde e impossibilidade de custeio próprio. Normalmente, a liminar pode ser concedida em poucos dias ou…