Protestos de Agricultores no Norte do RS: Recuperação Judicial surge como solução
As manifestações de produtores rurais nas rodovias da metade norte gaúcha completam 15 dias e revelam uma crise profunda no setor agrícola.
O movimento, que teve início em 12 cidades da região, permanece ativo em pelo menos quatro municípios:
Tio Hugo, Coxilha, Cruz Alta e Sarandi.
Os agricultores protestam contra o endividamento causado por perdas climáticas severas, como estiagens e enchentes.
Contudo, a solução que muitos têm buscado é a recuperação judicial para superar a crise e recuperar seus maquinários.
Entenda mais sobre a situação.
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Agricultores gaúchos enfrentam dificuldades financeiras após safras afetadas
Os impactos climáticos das últimas safras deixaram muitos produtores rurais endividados e sem condições de manter suas atividades.
As perdas com estiagens prolongadas e enchentes devastadoras levaram à impossibilidade de quitar empréstimos agrícolas já contratados, especialmente os usados na compra de insumos e equipamentos.
Durante os protestos, os agricultores pedem que o governo federal adote a securitização das dívidas como medida de alívio financeiro.
A proposta consiste em transformar dívidas em títulos financeiros de longo prazo, possibilitando melhores condições de pagamento e mais acesso a crédito rural.
“O produtor quer pagar, mas precisa de fôlego para continuar trabalhando”, afirmou um dos manifestantes em Sarandi.
Onde ocorrem os protestos rurais no RS?
Mesmo sem bloqueios totais nas estradas, as manifestações continuam visíveis com maquinário agrícola estacionado às margens das rodovias.
Confira os pontos de protesto:
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Cruz Alta: BR-158 e BR-377
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Coxilha: RS-135
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Tio Hugo: RS-153, com paradas ao longo do dia
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Sarandi: BR-386 e RS-569
Recuperação judicial rural: alternativa real para salvar propriedades e maquinário
Diante da falta de resposta imediata do governo federal, muitos agricultores começaram a buscar soluções legais para reestruturar suas dívidas, sendo a recuperação judicial rural uma das principais alternativas.
O que é recuperação judicial para produtores rurais?
A recuperação judicial permite ao agricultor renegociar todas as suas dívidas com proteção legal, evitando a falência ou a perda de patrimônio, como tratores, colheitadeiras e até mesmo terras.
Essa ferramenta jurídica, prevista na Lei nº 11.101/2005, é válida para produtores que exerçam atividade econômica há pelo menos dois anos, mesmo sem CNPJ.
Como funciona a recuperação judicial para renegociar dívidas rurais?
O processo envolve:
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Suspensão das cobranças por 180 dias
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Apresentação de um plano de pagamento viável
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Negociação com bancos, fornecedores e cooperativas
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Possibilidade de manter o uso de maquinário e continuar operando
Por que a recuperação judicial está crescendo entre agricultores?
Com o agravamento da crise climática e o aumento dos juros agrícolas, muitos produtores perderam sua capacidade de pagamento, mas continuam com potencial produtivo. A recuperação judicial evita que o produtor seja executado judicialmente ou tenha seu maquinário leiloado.
Recuperar tratores e colheitadeiras é prioridade para continuar produzindo
Manter o maquinário é essencial para garantir a próxima safra. Agricultores que já recorreram à recuperação judicial conseguiram:
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Suspender a busca e apreensão de máquinas financiadas
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Reduzir os juros da dívida
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Parcelar débitos em condições mais realistas
Como dar entrada na recuperação judicial rural?
Se você é agricultor e enfrenta dificuldades financeiras, procure orientação jurídica especializada.
Um advogado com experiência em direito rural poderá analisar sua situação e indicar a melhor forma de ingressar com o pedido de recuperação judicial.
“A recuperação judicial tem sido a salvação de muitos produtores que não querem abandonar a terra, mas precisam respirar”, afirma o advogado especialista em direito rural Dr. Fábio Soares, do escritório Agostini & Soares Advocacia especializada.
Conclusão: sem resposta do governo, a solução está no caminho jurídico
Enquanto as rodovias seguem sendo palco de manifestações, os agricultores precisam de soluções práticas.
A recuperação judicial rural tem se mostrado um caminho eficaz e legal para renegociar dívidas e preservar o futuro no campo.
Está com dívidas rurais e não sabe o que fazer?
Entre em contato com um advogado especialista em recuperação judicial para produtores rurais.
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