Gripe Aviária Impacta produtores do setor Avícola no Brasil- existe uma saída para superar a crise?
Enquanto produtores rurais brasileiros lidam com os impactos econômicos da gripe aviária, uma saída jurídica conhecida como recuperação judicial para o agronegócio, prevista em lei, tem se sido cada vez mais procurada por empresas do setor que enfrentam crises severas como a atual, provocada pelo vírus H5N1.
Leia a matéria do nosso escritório de Advogados especializado no Agronegócio – Agostini & Soares, e saiba como superar a crise por meio da recuperação judicial.
O que é Gripe Aviária e como acontece a contaminação?
A gripe aviária é causada pelo vírus influenza H5N1 e se espalha principalmente entre aves, podendo ser transmitida por contato direto com animais infectados, fezes contaminadas ou secreções.
Os surtos em granjas comerciais brasileiras estão causando um alarde mundial, resultando em barreiras sanitárias rígidas e bloqueios comerciais imediatos.
O impacto apenas com as exportações chegam a R$ 1,5 bilhão em perdas mensais.
Logo, um grande prejuízo para os produtores do setor aviário no Brasil, que além de sofrerem com a queda das exportações, também sentem o impacto no mercado nacional.
A saída jurídica: Recuperação Judicial no Agronegócio
A recuperação judicial — mecanismo previsto na Lei nº 11.101/2005 — é a alternativa legal mais eficiente para produtores rurais e empresas do agronegócio que enfrentam crises graves.
Com ela, o produtor pode renegociar dívidas, preservar seu patrimônio e garantir a continuidade da produção sem perder bens essenciais, como maquinário e terras.
Também evita a falência, protegendo empregos e a economia local, e hoje, se tornou um ferramenta jurídica que muitos produtores do agronegócio estão adotando.
Um dos principais benefícios é a suspensão das cobranças judiciais por 180 dias, o que oferece um alívio temporário frente à pressão dos credores e dá fôlego para reorganizar as finanças.
Outro ponto fundamental é a renegociação coletiva de dívidas rurais com bancos, fornecedores e instituições financeiras.
A recuperação também viabiliza a continuidade das atividades empresariais, permitindo ajustes operacionais que podem tornar o negócio mais eficiente e sustentável no médio prazo.
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Além disso, há a possibilidade de preservar bens essenciais à produção, como maquinário agrícola, propriedades rurais, animais e insumos, garantindo que o produtor mantenha sua capacidade produtiva.
Por fim, ao entrar com o pedido de recuperação judicial, o produtor demonstra organização, responsabilidade e estratégia, o que contribui para a recuperação da confiança no mercado e facilita novos acordos com parceiros e investidores.
É importante destacar que o produtor rural pode entrar com pedido de recuperação judicial desde que comprove por meio de documentos os prejuízos e as dívidas acumulados.
O escritório Agostini & Soares atua de forma estratégica na defesa de produtores do agronegócio:
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Pedidos de recuperação judicial para produtores rurais;
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Negociação e quitação de dívidas com bancos e credores;
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Recuperação de maquinário agrícola e bens penhorados;
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Revisão de contratos e cláusulas abusivas com instituições financeiras;
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Representação em litígios com fornecedores, transportadoras e integradoras.
Além disso, sabemos que os desafios vão muito além da crise atual.
Por isso, oferecemos uma assessoria jurídica completa, com foco na continuidade da atividade rural e na proteção do patrimônio dos produtores.
Se você é produtor rural e está enfrentando dificuldades financeiras devido à crise da gripe aviária ou dívidas rurais, entre em contato com um Advogado Especialista em Direito do Agronegócio – Agostini & Soares Advogados.
Nossa equipe está pronta para oferecer a melhor solução jurídica para proteger seu patrimônio e garantir a continuidade das suas atividades.
