Dívidas acima de R$ 50.000 com juros altos em cartões de crédito, empréstimos ou financiamentos são um problema comum.
No entanto, é possível reduzir os juros abusivos e as formas legais para diminuir suas dívidas com descontos e parcelas menores.
O que são juros abusivos e como identificá-los?
Juros abusivos bancários são taxas excessivas, acima da média de mercado ou desproporcionais, muitas vezes, ocultas em contratos complexos.
Se sua dívida cresce muito apesar dos pagamentos, ou as parcelas são impagáveis, investigue.
Neste cenário, se você já tentou de tudo para reduzir ou refinanciar parcelas de um empréstimo, por exemplo, o jeito é procurar um advogado bancário, a fim de que ele faça uma Analise o Custo Efetivo Total (CET) do contrato, que inclui todas as taxas.
Diferenças grandes, em cartões, cheque especial e alguns empréstimos, indicam abusividade.
Capitalização irregular de juros (juros sobre juros) também é sinal de que os juros que você está pagando, podem estar acima do praticado no mercado.
Por isso, fazer uma análise contratual é o primeiro passo para a redução de juros bancários.
Existe uma taxa de juros máxima permitida por lei?
Não há teto legal fixo para juros em crédito de instituições financeiras.
O STJ não considera juros acima de 12% ao ano automaticamente abusivos.
Contudo, o Código de Defesa do Consumidor veda juros excessivos.
Além disso, o Banco Central divulga taxas médias; se a sua for muito superior sem justificativa, pode ser abusiva e revisada judicialmente.
Um advogado experiente pode te ajudar a detectar abusividade e te assessorar no processo de redução de juros bancários, caso ele constate alguma disparidade.
Como saber se estou pagando juros abusivos?
Identificar juros abusivos pode parecer uma tarefa complexa, mas alguns sinais claros podem indicar que você está pagando mais do que deveria.
Se a sua dívida parece não diminuir, mesmo com pagamentos constantes, ou se as taxas do seu contrato estão muito acima da média do mercado para operações similares, é fundamental investigar.
Para quem possui dívidas superiores a R$ 50.000, essa análise se torna ainda mais crucial, pois o impacto financeiro dos juros excessivos é significativamente maior.
>>> Saiba mais: Juros do cartão de crédito rotativo chegam a 445% ao ano! Como se proteger?
Veja alguns cenários comuns onde taxas desproporcionais pode estar presente e como você pode começar a identificá-la:
Juros abusivos de Cartão de Crédito Rotativo
Se você costuma pagar apenas o mínimo da fatura, os juros do rotativo podem rapidamente transformar uma dívida pequena em um montante impagável.
Verificar o Custo Efetivo Total (CET) no seu extrato e comparar com as taxas médias divulgadas pelo Banco Central é fundamental.
Ademais, a Lei 14.690/2023 também impôs um limite de 100% do valor original da dívida para esses juros, então confira se isso está sendo respeitado.
Empréstimo Pessoal
Embora as taxas variem bastante, empréstimos pessoais não consignados podem esconder juros abusivos, especialmente aqueles contratados em momentos de urgência ou com pouca pesquisa.
Contratos com taxas muito superiores à média de mercado para o seu perfil de crédito na época da contratação podem ser questionados.
Financiamento de Veículos
Contratos longos de financiamento de veículos podem embutir taxas de juros que, ao final do período, fazem com que você pague o equivalente a dois ou mais veículos!
Se você suspeitar de juros acima do normal, ou cláusulas que favorecem apenas o fornecedor, fale com um Advogado Especialista em Revisão de Contratos e Direito Bancário – Agostini & Soares Advocacia Online.
É possível reduzir os juros de dívidas já existentes? Conheça as estratégias!
Sim, é possível reduzir juros de dívidas existentes, pois você não está preso a condições abusivas.
Para dívidas altas, a redução gera economia.
Uma delas, é contratar um advogado especializado em Direito Bancário para uma negociação direta com o credor, a fim de reduzir taxas ou obter descontos, além de:
- Possibilidade de portabilidade de crédito para transferir a dívida para outra instituição com juros menores;
- Ação revisional de contrato para questionar juros abusivos e taxas ilegais, buscando o recálculo da dívida.
Estou com dificuldades para pagar. O que fazer?
Seja você pessoa física ou jurídica, é possível sim renegociar com os bancos, mesmo quando parecem irredutíveis.
Nosso escritório atua na redução de juros abusivos, revisão de contratos e renegociação de dívidas
Somos especialistas em Direito Bancário , defendendo os direitos dos consumidores diante das instituições financeiras.
Vamos conversar sobre o seu caso, para identificamos cobranças indevidas e soluções jurídicas concretas para reestruturar suas dívidas e evitar prejuízos ainda maiores?
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