Como a Holding Familiar Facilita a Herança: Entenda Por Que Famílias com Patrimônio Não Deveriam Abrir Mão Dessa Estrutura Jurídica
Quando o assunto é proteção patrimonial e sucessão familiar sem conflitos, muitos ainda desconhecem como a holding familiar facilita a herança.
Trata-se de uma estratégia jurídica consolidada entre famílias que possuem imóveis, empresas, investimentos ou bens relevantes — e que querem garantir que tudo isso seja preservado e bem distribuído entre os herdeiros, sem litígios, burocracias ou altos custos tributários.
O que é uma holding familiar?
A holding familiar é uma empresa criada exclusivamente para administrar o patrimônio de uma família.
Nessa estrutura, os bens pessoais dos membros da família — imóveis, participações societárias, aplicações financeiras — são transferidos para o CNPJ da holding.
Os familiares passam a ser sócios da empresa, com cotas definidas conforme a vontade do titular do patrimônio.
Isso não significa perder a posse dos bens, mas sim organizá-los de forma estratégica, segura e legal, com a possibilidade de delimitar regras de administração, uso e sucessão já em vida.
Como a holding familiar facilita a herança?
Muitos se perguntam como a holding familiar facilita a herança.
A resposta está em três pilares: planejamento sucessório, eliminação de disputas judiciais e economia tributária.
A sucessão patrimonial feita por meio de holding dispensa o inventário judicial, o que significa:
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Nada de inventários demorados e caros.
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Evita disputas entre herdeiros.
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Redução significativa de impostos como o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).
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Continuidade na gestão de empresas familiares, evitando paralisações após a morte do fundador.
Em uma holding, a distribuição das cotas já pode ser definida em contrato, com cláusulas que impedem a venda para terceiros ou que garantem proteção contra penhoras em caso de dívidas pessoais dos herdeiros.
Redução de impostos e mais segurança jurídica
Além de facilitar a herança, a holding familiar é uma das ferramentas mais poderosas de economia legal em tributos.
A alíquota de ITCMD, que pode chegar a 8% sobre o valor do patrimônio em alguns estados, é consideravelmente minimizada quando a sucessão se dá por cotas empresariais da holding.
Ademais, em caso de eventual venda de imóveis, a carga tributária na pessoa jurídica tende a ser menor que na pessoa física — o que representa vantagem estratégica também em vida.
Por que não é qualquer advogado que deve criar sua holding?
Compreender como a holding familiar facilita a herança é só o começo. Implementá-la de forma segura exige profundo conhecimento em Direito Societário, Tributário e Sucessório.
Infelizmente, muitos profissionais oferecem soluções genéricas, sem o devido domínio técnico, o que pode resultar em nulidades ou sérios prejuízos futuros.
Por isso, contar com um escritório especializado faz toda a diferença.
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