Direito Médico

Nosso escritório conta com uma equipe de advogados especializados e experientes em Erro Médico. São profissionais que garantem um atendimento único e personalizado para as mais diversas questões envolvendo erros médicos e demais questões jurídicas e indenizatórias envolvendo a medicina:

• indenização por danos estéticos
• indenização por erros médicos
• negligência médica
• danos morais por erro médico
• indenização por erro em cirurgia estética

Valor da indenização por erro médico / negligência médica

Um dos aspectos mais importantes quando se fala em responsabilidade civil por negligência é tentar entender a mecânica do valor da indenização devido em função do erro médico.

Isso não é coisa para amadores, já que não existe fórmula matemática ou tabela pronta para defini-la. O valor da indenização por danos morais por erro médico leva em conta uma série de fatores objetivos e subjetivos (na maioria técnicos), como, por exemplo, o aspecto educativo da punição, o grau de sofrimento, os efeitos causados à vida da vítima, a condição econômica das partes, e muitos outros.

Com relação aos danos patrimoniais em processos de indenização por negligência médica, a solução é mais simples, justamente porque os aspectos envolvidos são mais palpáveis. Importante lembrar que seu valor diz respeito não só aos gastos que o paciente teve com o seu tratamento, mas também com os prejuízos ocasionados pela eventual perda de sua capacidade o trabalho (como deixar de receber salário em função do acidente).

Quanto tempo demora um processo de erro médico?

É muito difícil prever a duração de um processo de erro médico, principalmente porque há muitos fatores que, como em qualquer processo judicial, independem da vontade dos advogados ou das partes. Os dois aspectos mais relevantes nesse sentido são a celeridade dos processos em geral dentro daquela Vara/Tribunal específico (eficiência dos funcionários do cartório da Vara ou do Tribunal) e a produtividade do Magistrado (eficiência do Juiz da causa ou Desembargador Relator do recurso). Outros fatores não tão subjetivos dizem respeito à complexidade da matéria (por exemplo, se ela exige mais de um exames pericial, e se eles são complexos ou não), o número de réus do processo (quanto mais envolvidos, mais lento o andamento), o volume de documentos a serem analisados, e outros aspectos do gênero.

De forma geral, após o advento do novo Código de Processo Civil (2016), advogados especialistas em erro médico trabalham com expectativa de duração de processos na casa dos 2 a 3 anos, caso o processo siga até o final. Se o objetivo é o acordo, o cenário mais plausível é de 1 ano

Especialidade voltada para a orientação e defesa do profissional no sentido de prevenir ou defendê-lo em casos de suposto erro médico. Em casos tais, ou seja, em que o profissional torna-se alvo de ação judicial, além de eventual ação cível objetivando reparação pecuniária (indenização), o médico fica sujeito ainda a responder a processo criminal, administrativo, bem como a processo ético-profissional perante o CRM.

Nossa equipe está fortemente preparada para defesa do profissional médico, seja em processo judicial, nas esferas cíveis e criminais, seja em processos administrativos perante o respectivo CRM onde possui inscrição. No quesito prevenção, nossa equipe especializada trabalha para oferecer ao médico capacitação para adequar-se com segurança à legislação vigente, inclusive no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

A assessoria jurídica que oferecemos tem também como objetivo adequar à legislação vigente a publicidade e propaganda dos médicos em suas mídias sociais (sites, blogs, Facebook, Instagram, Twiter, YouTube, WhatsApp etc), nela incluída a legislação do Conselho Federal de Medicina, de modo a evitar ser tomada por sensacionalismo, autopromoção ou concorrência desleal.

Assessoramos médicos que busquem a divulgação de serviços médicos de forma ética, com base nos critérios da sobriedade, discrição, veracidade e legalidade.