Agostini & Soares Advocacia oferece assessoria altamente especializada em assuntos administrativos e concorrenciais, representando clientes junto a agências reguladoras, órgãos de defesa da concorrência e demais órgãos da Administração Pública, federal, estadual e municipal.
A prática de consultoria em direito administrativo e a experiência no trato com a Administração Pública levou o escritório a expandir sua atuação para os demais mercados regulados e aqueles que de alguma forma dependem de atos e autorizações concedidas pelas mais variadas autoridades administrativas.
A inclusão da área de direito da concorrência foi consequência natural deste processo de crescimento, na medida em que diversas questões tratadas na esfera administrativa e em setores regulados passaram a repercutir na esfera antitruste. Deste modo, a área equipou-se para oferecer serviços de qualidade de consultoria e de representação em investigações de condutas anticompetitivas e processos de concentração econômica.
A integração das práticas de direito administrativo, regulação e concorrência possibilita ao escritório interagir com as demais áreas (empresarial, contencioso, trabalhista e tributário) de modo a assessorar seus clientes em quaisquer projetos ou assuntos que envolvam a Administração Pública.
Administrativo
- Ações e Investigações de Improbidade Administrativa
- Acompanhamento Legislativo
- Bens Públicos
- Concessões
- Contratos Administrativos
- Desapropriações
- Eleitoral
- Licitações
- Obras Públicas
- Parcerias Público-Privadas (PPPs)
- Tribunais de Conta
- Treinamento (compliance) anticorrupção
- Convênios e contratações envolvendo o “Marco Regulatório do Terceiro Setor” (Lei federal nº 13.019/2014);
- Conflitos relacionados à intervenção estatal na propriedade privada, notadamente os procedimentos de desapropriação;
- Parcelamento do solo urbano (loteamentos e desmembramentos);
- Defesa de agentes públicos em sindicâncias, processos administrativos disciplinares e tomadas de conta especiais;
- Inquéritos civis públicos e ações judiciais nos quais se discuta a prática de atos de improbidade administrativa;
- Direito tributário municipal (IPTU, ISSQN, ITBI, imunidades, isenções, remissões, anistiais, etc.);
- Contencioso administrativo em geral, com atuação ostensiva junto a Prefeituras Municipais, Ministério Público e Tribunais de Contas;
- Procedimentos licitatórios e contratos administrativos – Lei 8666/93;
- PAD – Processo administrativo disciplinar de servidores públicos;
- Defesa de auto de infração da administração pública;
- Emissão de parecer jurídico;
- Assessoria jurídica para municípios;
- Defesa em ação civil pública por ato de improbidade administrativa; e
- Assessoria jurídica para candidatos de concursos públicos.
Concorrencial
- Atos de Concentração Econômica
- Antidumping e Defesa Comercial
- Investigações de Cartel e de Abuso de Poder Econômico
- Treinamento (compliance) antitruste